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Processo: RR - 10815-52.2020.5.03.0097
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10815/2020-0097-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Isabel Parente Mendes Gomes
 
Recorrido(s): VICTOR RICHARD PORTO SILVA PEREIRA
Advogado: Dr. GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO
 
Advogado: Dr. IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): CENTRAL BLU LTDA
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 06/04/2026
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 144/2026/SETR1 em 18/02/2026
11/02/2026
Publicado acórdão em 11/02/2026      
10/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
06/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2241/2025/SETR1 em 06/01/2026 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1647/2025/SETR1 em 23/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1799/2025/SEPREX em 06/06/2025
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 3327/2024/SEPREX em 02/10/2024
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2024
Publicado intimação em 01/07/2024
28/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 942/2024/SETR1 em 29/04/2024
23/04/2024
Petição: 269910/2024 - Recurso Extraordinário
22/04/2024
Publicado acórdão em 22/04/2024      
19/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 606/2024/SETR1 em 25/03/2024 (pauta)
21/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 17/04/2024 às 09:00.
20/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2366/2023/SETR1 em 14/09/2023
11/09/2023
Petição: 469345/2023 - Embargos Declaratórios
04/09/2023
Publicado acórdão em 04/09/2023      
01/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2077/2023/SETR1 em 07/08/2023 (pauta)
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/08/2023 às 09:00.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 07/06/2023
06/06/2023
Autuado
31/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2023
Recebidos os autos no TST
30/05/2023
Pré-Autuação