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Processo: AIRR - 10232-02.2022.5.03.0096 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10232/2022-0096-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICIPIO DE URUCUIA
Advogado: Dr. AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO
 
Agravado(s): SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE UNAI-MG E REGIAO
Advogado: Dr. ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO
 

Histórico do processo
13/10/2026
Petição: 123921/2026 - Instrumento de Mandato
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
28/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2023
25/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/08/2023
Petição: 420906/2023 - Agravo Regimental
07/08/2023
Publicado despacho em 07/08/2023
04/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
02/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
30/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 16/06/2023
14/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
06/06/2023
Autuado
31/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2023
Recebidos os autos no TST
31/05/2023
Pré-Autuação