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Processo: RR - 1000241-91.2022.5.02.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000241/2022-0005-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEBORA DE FATIMA RIBEIRO
Advogado: Dr. FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA
 
Advogado: Dr. MÁRCIO DARIGO VICENZI
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Embargado(a): CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME
Advogado: Dr. WILSON DA SILVA SOARES
 

Histórico do processo
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1339/2026/SETR1 em 08/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1116/2026/SETR1 em 06/07/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1536/2025/SETR1 em 20/10/2025
14/10/2025
Petição: 294455/2025 - Embargos Declaratórios
08/10/2025
Petição: 289512/2025 - Instrumento de Mandato
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1311/2025/SETR1 em 15/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 993/2025/SETR1 em 10/07/2025 (pauta)
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/09/2023
Petição: 472253/2023 - Contrarrazões
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1812/2023/SETR1 em 10/07/2023
04/07/2023
Petição: 356188/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Conhecido o recurso e não provido      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 09/06/2023
07/06/2023
Autuado
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2023
Recebidos os autos no TST
31/05/2023
Pré-Autuação