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Processo: AIRR - 10609-45.2021.5.15.0040 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10609/2021-0040-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Celso Alves de Resende Júnior
 
Agravado(s): SEBASTIAO SERGIO MIRANDA
Advogado: Dr. LEANDRO DANZE GUIMARÃES LEONOR
 
Agravado(s): EMAX - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
 

Histórico do processo
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 849/2025/SETPOESDC em 05/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 697/2025/SETPOESDC em 21/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
27/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2024
Petição: 540035/2024 - Contrarrazões
09/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/08/2024
08/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2326/2024/SEPREX em 18/07/2024
09/07/2024
Petição: 489272/2024 - Agravo
05/07/2024
Publicado despacho em 05/07/2024
04/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2024
Petição: 167057/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2802/2023/SETR5 em 30/10/2023
25/10/2023
Petição: 609156/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Negado provimento ao Agravo
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2461/2023/SETR5 em 25/09/2023 (pauta)
18/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/10/2023 a 17/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/08/2023
Petição: 420741/2023 - Contrarrazões
14/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2023
10/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/07/2023
Petição: 388039/2023 - Agravo
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1810/2023/SETR5 em 10/07/2023
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 09/06/2023
07/06/2023
Autuado
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2023
Recebidos os autos no TST
31/05/2023
Pré-Autuação