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Processo: RR - 294-69.2020.5.11.0018 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 304-16.2020.5.11.0018
N�mero no TRT de Origem: ROT-294/2020-0018-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMAZONAS ENERGIA S.A
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): JOSE MARCIO EUFRAZIO DE LIMA
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
14/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
14/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/06/2026
Petição: 79293/2026 - Embargos Declaratórios
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2025
05/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 248255/2025 - Agravo
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
09/10/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo RE-760.931 no âmbito do STF.
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/08/2023
30/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
26/06/2023
Autuado
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2023
Recebidos os autos no TST
31/05/2023
Pré-Autuação