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Processo: RR - 10289-43.2021.5.15.0024
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10289/2021-0024-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): HELIO OSVALDO LIMA
Advogado: Dr. ANDERSON ROGÉRIO BELTRAME SANTOS
 
Recorrido(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Thalita Pinheiro Matos Siqueira
 
Recorrido(s): SNS SEGURANCA EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
29/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1328/2026/SEPREX em 15/05/2026
09/05/2026
Petição: 57514/2026 - Contrarrazões
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/01/2026
Petição: 9819/2026 - Recurso Extraordinário
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2591/2025/SETR2 em 07/01/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1986/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1538/2025/SETR2 em 22/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1726/2025/SEPREX em 13/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1458/2024/SEPREX em 16/05/2024
09/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/05/2024
Publicado despacho em 03/05/2024
02/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/01/2024
Petição: 20073/2024 - Recurso Extraordinário
04/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3060/2023/SETR2 em 04/12/2023
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2747/2023/SETR2 em 06/11/2023 (pauta)
27/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2023 a 21/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/09/2023
27/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/08/2023
Petição: 433937/2023 - Agravo
21/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1893/2023/SETR2 em 21/08/2023
10/08/2023
Publicado despacho em 10/08/2023
09/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/07/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 15/06/2023
14/06/2023
Autuado
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2023
Recebidos os autos no TST
31/05/2023
Pré-Autuação