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Processo: AIRR - 10548-96.2019.5.03.0006 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10548/2019-0006-03.
Processo TRT - Referência: null-10691/2021-0114-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM
Advogado: Dr. ALINE DE SOUZA FREITAS
 
Advogada: Dra. DÉBORA LUIZA MAÍA ALVARENGA
 
Advogado: Dr. FÁBIO MOREIRA SANTOS
 
Advogada: Dra. LARISSA GONÇALVES NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. PIETRI UBER DE JESUS
 
Agravado(s): ANOBEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA E OUTROS
Advogado: Dr. GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS
 
Agravado(s): CONTINENTAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - ME
Advogado: Dr. ANDRÉ ROBSON COALHO
 
Advogado: Dr. MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO
 
Agravado(s): LEONARDO CALVO
 

Histórico do processo
27/07/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensão nacional
27/07/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
27/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/04/2025
Petição: 99271/2025 - Agravo
26/03/2025
Publicado despacho em 26/03/2025
25/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
21/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
29/11/2024
Concluso para despacho GVP - ED
27/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/10/2024
Petição: 613157/2024 - Embargos Declaratórios
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
27/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2024
Petição: 206408/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/12/2023
Petição: 750921/2023 - Recurso Extraordinário
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Não conhecido o Recurso
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2023 a 08/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 05/10/2023
04/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/09/2023
Petição: 477833/2023 - Contrarrazões
04/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/09/2023
01/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/08/2023
Petição: 434978/2023 - Agravo
15/08/2023
Publicado despacho em 15/08/2023
14/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
20/07/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
12/07/2023
Autuado
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2023
Recebidos os autos no TST
31/05/2023
Pré-Autuação