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Processo: AIRR - 10944-40.2021.5.15.0048 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10944/2021-0048-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Celso Alves de Resende Júnior
 
Agravado(s): ELAINE CRISTINA FERRARI
Advogado: Dr. MANUELLA OLIVEIRA STROZZI DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO STROZZI
 
Agravado(s): SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI
Advogado: Dr. LAIS KELLEN VITAL DOS SANTOS
 

Histórico do processo
16/11/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
16/11/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
20/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/08/2025
Transitado em Julgado em 15/08/2025
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 674/2025/SETPOESDC em 14/07/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 576/2025/SETPOESDC em 09/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2025 às 13:30.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 96/2025/SETPOESDC em 24/02/2025 (pauta)
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2025 às 13:30.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
30/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/08/2024
Petição: 518171/2024 - Agravo
29/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2385/2024/SEPREX em 29/07/2024
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2023
Petição: 672463/2023 - Recurso Extraordinário
06/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2894/2023/SETR5 em 06/11/2023
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Negado provimento ao agravo com multa
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2541/2023/SETR5 em 02/10/2023 (pauta)
25/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2023
10/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/07/2023
Petição: 386899/2023 - Agravo
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1810/2023/SETR5 em 10/07/2023
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/06/2023
07/06/2023
Autuado
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2023
Recebidos os autos no TST
31/05/2023
Pré-Autuação