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Processo: RR - 10709-81.2019.5.03.0079
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10709/2019-0079-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Recorrido(s): JOSE SERAFIM
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO FIRMINO
 
Advogado: Dr. FLÁVIO MORAES
 
Advogado: Dr. FLÁVIO MORAES JÚNIOR
 
Recorrido(s): PUJANTE TRANSPORTES LTDA.
Advogada: Dra. ELISA LIMA ALONSO
 
Advogado: Dr. FELIPE MACHADO MENEZES
 
Advogado: Dr. ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2024
Petição: 503573/2024 - Contrarrazões
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2024
Petição: 368665/2024 - Recurso Extraordinário
15/04/2024
Publicado acórdão em 15/04/2024      
12/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
20/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 10/04/2024 às 09:00.
19/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/09/2023
Petição: 473841/2023 - Embargos Declaratórios
28/08/2023
Publicado acórdão em 28/08/2023      
25/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 23/08/2023 às 09:00.
03/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 16/06/2023
14/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
07/06/2023
Autuado
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2023
Recebidos os autos no TST
31/05/2023
Pré-Autuação