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Processo: RRAg - 10550-98.2021.5.18.0161
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10550/2021-0161-18.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
Redator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Advogada: Dra. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Recorrido(s): ALINE PEREIRA LIMA
Advogado: Dr. ROGÉRIO BUZINHANI
 

Histórico do processo
13/11/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2026
Petição: 110011/2026 - Recurso Extraordinário
26/08/2026
Republicado acórdão em 26/08/2026.    
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
21/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
13/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redator designado redigir acórdão
12/08/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
14/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
25/06/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/06/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Retornando da vista regimental
13/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Petição: 238273/2025 - Instrumento de Mandato
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2023
10/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/07/2023
Petição: 368370/2023 - Agravo Regimental
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 14/06/2023
12/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
07/06/2023
Autuado
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2023
Recebidos os autos no TST
01/06/2023
Pré-Autuação