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Processo: RR - 100244-92.2021.5.01.0471 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100244/2021-0471-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
Procurador: Dr. Isabela Leão Monteiro
 
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Recorrido(s): ITAMAR CALDEIRA
Advogado: Dr. OSEIAS NUNES DE SOUZA
 
Recorrido(s): RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ BORGES SIMÕES SOBRINHO
 
Advogada: Dra. ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/06/2025
Publicado despacho em 05/06/2025
04/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/11/2024
Publicado despacho em 05/11/2024
04/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2024
Petição: 181859/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/11/2023
Petição: 714434/2023 - Recurso Extraordinário
13/11/2023
Publicado acórdão em 13/11/2023      
10/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 08/11/2023 às 09:00.
24/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/09/2023
Petição: 511624/2023 - Contrarrazões
25/09/2023
Petição: 511610/2023 - Contrarrazões
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2023
Petição: 392407/2023 - Agravo
04/07/2023
Publicado despacho em 04/07/2023
03/07/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 09/06/2023
09/06/2023
Autuado
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2023
Recebidos os autos no TST
01/06/2023
Pré-Autuação