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Processo: AIRR - 556-30.2022.5.13.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-556/2022-0006-13.
Processo TRT - Referência: null-241/2022-0006-13.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): WILTON JOAQUIM DA SILVA
Advogado: Dr. ANSELMO CARLOS LOUREIRO
 
Agravado(s): AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado: Dr. EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO
 
Advogado: Dr. SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS
 
Agravado(s): BETA AMBIENTAL LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS PERES FILHO
 
Agravado(s): LIMA UZEDA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO GONÇALVES GARCEZ
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2024
Petição: 202400/2024 - Agravo
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2023
Petição: 448208/2023 - Instrumento de Mandato
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 02/08/2023
12/07/2023
Autuado
07/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2023
Recebidos os autos no TST
02/06/2023
Pré-Autuação