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Processo: RRAg - 24231-75.2020.5.24.0106 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-24231/2020-0106-24.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DIEGO DOS SANTOS
Advogada: Dra. ELIZABETE DA COSTA SOUZA CAMARGO
 
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS CAMARGO ROQUE
 
Agravado(s): RAÍZEN CAARAPÓ AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
22/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/01/2025
Petição: 6701/2025 - Contrarrazões
11/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/12/2024
10/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024
Petição: 687324/2024 - Agravo
25/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2024
Publicado despacho em 25/11/2024
22/11/2024
Concedido prazo      
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/04/2024
Petição: 240580/2024 - Embargos Declaratórios
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
03/04/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2023
Petição: 391853/2023 - Instrumento de Mandato
29/06/2023
Petição: 349693/2023 - Instrumento de Mandato
21/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 21/06/2023
20/06/2023
Autuado
05/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2023
Recebidos os autos no TST
02/06/2023
Pré-Autuação