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Processo: RR - 1000496-63.2020.5.02.0314
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000496/2020-0314-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Maria de Nazaré Medeiros Rocha
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ALINE MARTINS LIMA
 
Recorrido(s): GABRIEL APARECIDO CUSTODIO
Advogada: Dra. SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA
 
Recorrido(s): INFINITY SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
02/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
31/08/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora NR - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
11/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
16/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/09/2025
Petição: 251669/2025 - Embargos Declaratórios
28/08/2025
Publicado acórdão em 28/08/2025      
27/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Petição: 184943/2025 - Instrumento de Mandato
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
13/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/08/2024
29/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/08/2024
Petição: 549814/2024 - Agravo
31/07/2024
Petição: 517516/2024 - Instrumento de Mandato
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
10/11/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
10/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2023
Publicado intimação em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/06/2023
Petição: 346589/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2023
Petição: 151318/2023 - Agravo
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 13/02/2023
10/02/2023
Autuado
08/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/02/2023
Recebidos os autos no TST
02/02/2023
Pré-Autuação