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Processo: AIRR - 475-49.2014.5.10.0102 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIAP-475/2014-0102-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEJAIR JOSÉ BORGES E OUTROS
Advogado: Dr. AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO
 
Agravado(s): FRANCISCO ALVES FEITOSA
Advogado: Dr. ALDÊMIO OGLIARI
 
Advogado: Dr. DANIEL OGLIARI
 
Agravado(s): INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.
Advogado: Dr. AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO
 
Advogada: Dra. MÉRCIA ARYCE DA COSTA
 
Agravado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DO NASCIMENTO - ME
 
Agravado(s): CASSIO DE SOUSA LIMA
Advogado: Dr. ISABELA DE ASSIS SILVA
 
Agravado(s): LEANDRO BORGES KAZMIRCZAK
Advogado: Dr. AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO
 

Histórico do processo
12/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
12/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2023
21/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2023
Petição: 480875/2023 - Agravo
05/09/2023
Publicado despacho em 05/09/2023
04/09/2023
Conhecido o recurso e não provido      
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 14/08/2023
14/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/07/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
19/07/2023
Autuado
05/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/06/2023
Recebidos os autos no TST
05/06/2023
Pré-Autuação