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Processo: AIRR - 24076-65.2022.5.24.0021 - Fase Atual: Emb-EDCiv-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-24076/2022-0021-24.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. EZIO CASTILHO PAIVA
 
Embargado(a): SEVERINO DEODATO DA SILVA
Advogado: Dr. CLERISTON YOSHIZAKI
 
Advogado: Dr. MAYRA RIBEIRO GOMES
 

Histórico do processo
13/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
12/11/2026
Transitado em Julgado em 03/11/2026
08/10/2026
Publicado despacho em 08/10/2026
07/10/2026
Não admitidos os Embargos      
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/09/2026
Petição: 105706/2026 - Embargos
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/04/2025
Publicado intimação em 30/04/2025
29/04/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/04/2025
Petição: 103401/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2024
Petição: 609071/2024 - Embargos Declaratórios
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/09/2024 às 09:00.
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/04/2024
12/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2024
Petição: 146090/2024 - Agravo
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 20/06/2023
19/06/2023
Autuado
06/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/06/2023
Recebidos os autos no TST
05/06/2023
Pré-Autuação