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Processo: RRAg - 21143-09.2019.5.04.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: ROT-21143/2019-0013-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRAS
Advogado: Dr. ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI
 
Advogado: Dr. CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
 
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): MARONI SILVA DA SILVA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogada: Dra. MARIA HELENA PIERDONÁ FONSECA
 

Histórico do processo
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2026
Petição: 110240/2026 - Instrumento de Mandato
18/09/2026
Petição: 110239/2026 - Instrumento de Mandato
24/07/2026
Petição: 87771/2026 - Ratifica pedido de fls.
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1744/2026/SETR8 em 10/07/2026
07/07/2026
Publicado acórdão em 07/07/2026      
06/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não conhecido o Recurso
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1467/2026/SETR8 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/05/2026
Petição: 55465/2026 - Contrarrazões
23/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/04/2026
22/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1031/2026/SETR8 em 17/04/2026
14/04/2026
Petição: 45688/2026 - Recurso Extraordinário
09/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2026
Petição: 37607/2026 - Recurso Extraordinário
18/03/2026
Petição: 33482/2026 - Agravo
11/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 473/2026/SETR8 em 11/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Não conhecido o Recurso
05/02/2026
Petição: 12220/2026 - Instrumento de Mandato
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 27/2026/SETR8 em 29/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1016/2024/SETR8 em 17/04/2024
17/04/2024
Publicado despacho em 17/04/2024
16/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/04/2024
Petição: 214003/2024 - Instrumento de Mandato
19/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
19/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/08/2023
Petição: 402581/2023 - Instrumento de Mandato
02/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 02/08/2023
12/07/2023
Autuado
06/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/06/2023
Recebidos os autos no TST
05/06/2023
Pré-Autuação