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Processo: RR - 412-93.2022.5.05.0195
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-412/2022-0195-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO SANTOS SILVA
 
Recorrido(s): ROMUALDO DOS SANTOS BEZERRA
Advogada: Dra. SAMILLE SANTANA MASCARENHAS
 
Recorrido(s): MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
Advogado: Dr. GABRIEL CHASTINET FASKOMY
 
Recorrido(s): CS ATACADISTA E REPRESENTACOES LTDA
Advogada: Dra. LUANA DE SOUSA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não conhecido o Recurso
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/06/2024
Petição: 398676/2024 - Substabelecimento
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 07/02/2023
07/02/2023
Autuado
06/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/02/2023
Recebidos os autos no TST
02/02/2023
Pré-Autuação