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Processo: RR - 100301-73.2021.5.01.0451
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100301/2021-0451-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Marcelo Rocha de Mello Martins
 
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Recorrido(s): UANDERSON PIRES
Advogado: Dr. JOSÉ FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JÚNIOR
 
Recorrido(s): OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
 

Histórico do processo
12/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/05/2025
Petição: 160670/2025 - Resposta ao despacho
15/05/2025
Publicado despacho em 15/05/2025
14/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/05/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
18/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/02/2025
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
12/02/2025
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
12/02/2025
Petição: 34657/2025 - Pedido de conciliação
06/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2023
Petição: 758591/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/10/2023 a 17/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/10/2023 às 09:00.
28/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/08/2023
16/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/06/2023
Petição: 343318/2023 - Agravo
16/06/2023
Publicado despacho em 16/06/2023
15/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 08/02/2023
07/02/2023
Autuado
06/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/02/2023
Recebidos os autos no TST
02/02/2023
Pré-Autuação