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Processo: AIRR - 10925-26.2021.5.15.0083 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10925/2021-0083-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Procurador: Dr. Kelly Cristina Majima
 
Agravado(s): MATHEUS PILLIZARI
Advogado: Dr. LEANDRO FERNANDES DE AVILA
 
Advogado: Dr. WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS
 
Agravado(s): CENTRO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE DEFICIENCIA DA VISAO
 

Histórico do processo
02/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Proferida decisão      
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
17/09/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
13/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2025
Petição: 210989/2025 - Ofício STF - Presta informação
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/10/2024
Petição: 633907/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2024
Petição: 260253/2024 - Recurso Extraordinário
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 06/03/2024 às 13:30.
15/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
30/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 21/06/2023
20/06/2023
Autuado
09/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2023
Recebidos os autos no TST
07/06/2023
Pré-Autuação