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Processo: RR - 10028-51.2022.5.15.0151
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10028/2022-0151-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Camila de Brito Brandão
 
Recorrido(s): SANDRA MARIA DOS SANTOS
Advogado: Dr. HELOISA MARIA DE JESUS SANTIS
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES MENDONÇA
 
Recorrido(s): BARUS SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
Advogado: Dr. ANDRÉ GARCIA FERRACINI
 
Recorrido(s): SS SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI
 
Recorrido(s): LUMIG - LIMPEZA E SERVICOS GERAIS EIRELI
 
Recorrido(s): PEPECE APOIO A PORTARIA E MONITORAMENTO LTDA
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 237/2026/SETR1 em 16/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 39/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1642/2025/SETR1 em 30/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3497/2025/SEPREX em 04/09/2025
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 530/2024/SEPREX em 14/03/2024
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/12/2023
Petição: 764654/2023 - Contrarrazões
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2023
Petição: 492763/2023 - Recurso Extraordinário
18/09/2023
Petição: 490371/2023 - Recurso Extraordinário
18/09/2023
Petição: 490370/2023 - Recurso Extraordinário
18/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2353/2023/SETR1 em 18/09/2023
04/09/2023
Publicado acórdão em 04/09/2023      
01/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2047/2023/SETR1 em 14/08/2023 (pauta)
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/08/2023 às 09:00.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 20/06/2023
19/06/2023
Autuado
09/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2023
Recebidos os autos no TST
07/06/2023
Pré-Autuação