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Processo: RO - 20117-10.2022.5.04.0000 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 20848-03.2014.5.04.0027
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RO - 20117-10.2022.5.04.0000
N�mero no TRT de Origem: AR-20117/2022-0000-04.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOACIR DE SOUZA PINTO
Advogado: Dr. LUCAS SCHARDONG SIQUEIRA MARTINAZZO
 
Embargado(a): CONCÓRDIA LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. ALAN JORGE PINHEIRO SALES
 
Advogado: Dr. DANIEL DE CASTRO MAGALHÃES
 
Embargado(a): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
01/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2026
Petição: 116495/2026 - Embargos Declaratórios
25/09/2026
Petição: 116485/2026 - Embargos Declaratórios
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2026 a 10/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/04/2026
Petição: 51564/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 18/2026/SEGJUD em 02/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 15/2026/SEGJUD em 02/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 14/2026/SEGJUD em 02/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 13/2026/SEGJUD em 02/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 12/2026/SEGJUD em 02/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 9/2026/SEGJUD em 02/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 7/2026/SEGJUD em 02/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 5/2026/SEGJUD em 02/03/2026
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 6/2026/SEGJUD em 24/02/2026
24/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso Ordinário - (reautuado)
24/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso Ordinário - (reautuado)
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 11/2026/SEGJUD em 23/02/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 134/2026/SETPOESDC em 20/02/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins do ofício 19/2026/SEGJUD em 20/02/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia do ofício 17/2026/SEGJUD em 20/02/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 4/2026/SEGJUD em 20/02/2026
19/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 16/2026/SEGJUD em 19/02/2026
19/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 10/2026/SEGJUD em 19/02/2026
19/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 8/2026/SEGJUD em 19/02/2026
19/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 3/2026/SEGJUD em 19/02/2026
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
19/02/2026
Publicado despacho em 19/02/2026
18/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1072/2025/SETPOESDC em 13/10/2025
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1071/2025/SETPOESDC em 13/10/2025
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1070/2025/SETPOESDC em 13/10/2025
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1066/2025/SETPOESDC em 13/10/2025
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1064/2025/SETPOESDC em 13/10/2025
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1062/2025/SETPOESDC em 13/10/2025
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1069/2025/SETPOESDC em 10/10/2025
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1075/2025/SETPOESDC em 08/10/2025
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia do ofício 1074/2025/SETPOESDC em 06/10/2025
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1063/2025/SETPOESDC em 06/10/2025
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins do ofício 1076/2025/SETPOESDC em 03/10/2025
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1073/2025/SETPOESDC em 03/10/2025
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1068/2025/SETPOESDC em 03/10/2025
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1067/2025/SETPOESDC em 03/10/2025
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1065/2025/SETPOESDC em 03/10/2025
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1061/2025/SETPOESDC em 03/10/2025
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1060/2025/SETPOESDC em 02/10/2025
02/10/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
02/10/2025
Publicado despacho em 02/10/2025
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para prosseguir
01/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 143/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 142/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 141/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 140/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 138/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 136/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 134/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 146/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 139/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 135/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
20/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins do ofício 147/2025/SETPOESDC em 20/02/2025
20/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia do ofício 145/2025/SETPOESDC em 20/02/2025
20/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 144/2025/SETPOESDC em 20/02/2025
20/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 137/2025/SETPOESDC em 20/02/2025
20/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 133/2025/SETPOESDC em 20/02/2025
20/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 132/2025/SETPOESDC em 20/02/2025
20/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 131/2025/SETPOESDC em 20/02/2025
20/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2025
Publicado despacho em 20/02/2025
19/02/2025
Expedido(a) ofício - 142/2025/SETPOESDC para Procuradoria do Estado do Amapá em 19/02/2025
19/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
03/02/2025
Petição: 23968/2025 - Requer providências
18/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 687/2024/SETPOESDC em 28/10/2024
28/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 686/2024/SETPOESDC em 28/10/2024
28/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 685/2024/SETPOESDC em 28/10/2024
28/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 684/2024/SETPOESDC em 28/10/2024
28/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 681/2024/SETPOESDC em 28/10/2024
28/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 679/2024/SETPOESDC em 28/10/2024
28/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 677/2024/SETPOESDC em 28/10/2024
22/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 688/2024/SETPOESDC em 22/10/2024
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 690/2024/SETPOESDC em 18/10/2024
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 682/2024/SETPOESDC em 18/10/2024
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 676/2024/SETPOESDC em 18/10/2024
17/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 683/2024/SETPOESDC em 17/10/2024
17/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 675/2024/SETPOESDC em 17/10/2024
16/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins do ofício 691/2024/SETPOESDC em 16/10/2024
16/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia do ofício 689/2024/SETPOESDC em 16/10/2024
16/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 680/2024/SETPOESDC em 16/10/2024
16/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 678/2024/SETPOESDC em 16/10/2024
14/10/2024
Publicado despacho em 14/10/2024
11/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/08/2024
Petição: 529830/2024 - Requer ingresso na Lide
03/07/2024
Petição: 483609/2024 - Requer providências
17/06/2024
Petição: 438260/2024 - Resposta ao despacho
03/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 359/2024/SETPOESDC em 03/06/2024
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
21/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/05/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/05/2024
Petição: 311501/2024 - Requer providências
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 255/2024/SETPOESDC em 26/04/2024
23/04/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
21/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - PLENO em 21/03/2024
21/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/03/2024
Autuado
15/03/2024
Autuado
08/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para exame
08/03/2024
Justificativa de Voto Vencido      
08/03/2024
Justificativa de Voto Vencido      
08/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
08/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para exame
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
06/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/02/2024 às 09:00.
11/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023
Recebidos os autos para inclusão em pauta presencial.
07/12/2023
Retornando da vista regimental
28/11/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/11/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
10/11/2023
Petição: 652809/2023 - Instrumento de Mandato
10/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/11/2023 às 09:00.
09/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
22/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/09/2023
Petição: 488639/2023 - Requer providências
11/09/2023
Publicado despacho em 11/09/2023
08/09/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
05/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
07/08/2023
Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente      
07/08/2023
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão à 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
01/08/2023
Petição: 393650/2023 - Requer providências
20/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/07/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/07/2023
Petição: 369858/2023 - Requer providências
04/07/2023
Petição: 356810/2023 - Embargos Declaratórios
28/06/2023
Petição: 347393/2023 - Requer reconsideração de despacho
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
26/06/2023
Proferido despacho de mero expediente    
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
19/06/2023
Petição: 330879/2023 - Requer suspensão de execução
15/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - SDI2 em 15/06/2023
14/06/2023
Autuado
14/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2023
Recebidos os autos no TST
09/06/2023
Pré-Autuação