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Processo: RR - 100250-32.2021.5.01.0461 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100250/2021-0461-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANDRE GARCIA FRANCA
Advogado: Dr. EDSON LUIS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RAFAEL FEITOSA DE PINHO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. ADRIANO GONÇALVES ARÍSIO MACIEL
 

Histórico do processo
14/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
14/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/10/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2026
Petição: 118355/2026 - Embargos Declaratórios
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e provido
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2025
Petição: 341238/2025 - Instrumento de Mandato
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - .
07/05/2025
Publicado despacho em 07/05/2025
06/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
21/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
17/10/2024
Petição: 634250/2024 - Contraminuta
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/09/2024
Petição: 597197/2024 - Agravo
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Petição: 242470/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/12/2023
Petição: 748818/2023 - Recurso Extraordinário
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/11/2023 às 09:00.
09/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 27/06/2023
27/06/2023
Autuado
12/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/06/2023
Recebidos os autos no TST
12/06/2023
Pré-Autuação