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Processo: AIRR - 101296-93.2017.5.01.0009 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101296/2017-0009-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDUARDO ANDRADE DA SILVA
Advogado: Dr. PATRICIA FARIAS DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. VANDERSON DA SILVA JOSÉ
 
Agravado(s): CONSÓRCIO CONSTRUTOR GALEÃO
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Advogada: Dra. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BREHBUHLER
 
Advogado: Dr. LIDIANE DE ALMEIDA MAFRA
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogada: Dra. DÉBORA FERREIRA CATIZANI FARIA
 
Advogado: Dr. FLÁVIO HECHTMAN
 
Advogado: Dr. FÁBIO DE OLIVEIRA ALVAREZ
 
Advogado: Dr. RENATO TRINDADE DO AMARAL
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA
 
Advogada: Dra. SÍLVIA DOS SANTOS CORREIA
 
Agravado(s): OECI S.A.
Advogado: Dr. ALESSANDRA AFONSO GUSMAO
 
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Advogado: Dr. FERNANDO MAXIMILIANO NETO
 
Advogada: Dra. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BREHBUHLER
 
Advogado: Dr. LIDIANE DE ALMEIDA MAFRA
 
Agravado(s): MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
Advogada: Dra. MONIQUE BARROS DE LIMA
 
Advogada: Dra. RENATA VICENTE PEREIRA
 
Advogada: Dra. SÔNIA CRISTINA SCOFANO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2025
Petição: 138956/2025 - Contraminuta
05/05/2025
Petição: 130174/2025 - Contraminuta
29/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/04/2025
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2025
Petição: 69223/2025 - Agravo Regimental
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
02/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2024
Petição: 487344/2024 - Requer providências
01/04/2024
Petição: 205443/2024 - Contrarrazões
21/03/2024
Petição: 182557/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2023
Petição: 759947/2023 - Recurso Extraordinário
17/11/2023
Publicado acórdão em 17/11/2023      
16/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/09/2023
Petição: 514520/2023 - Contrarrazões
25/09/2023
Petição: 510191/2023 - Contrarrazões
18/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2023
15/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2023
Petição: 444951/2023 - Agravo
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 04/08/2023
19/07/2023
Autuado
14/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/06/2023
Recebidos os autos no TST
12/06/2023
Pré-Autuação