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Processo: RR - 10090-02.2022.5.15.0019
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10090/2022-0019-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS DE VALPARAISO
Advogado: Dr. JOAO PAULO POIANI DOS SANTOS CAPALTI
 
Recorrido(s): BENEDICTO DOS SANTOS
Advogado: Dr. CLAUDEMIRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NETO
 
Advogado: Dr. JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS
 

Histórico do processo
14/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/05/2025
Transitado em Julgado em 12/05/2025
11/04/2025
Voto Convergente      
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Não conhecido o Recurso
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/03/2025 às 09:00.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
09/10/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/10/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/10/2024 às 09:00.
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Ana Paola Santos Machado Diniz)
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/07/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
27/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 27/06/2023
26/06/2023
Autuado
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/06/2023
Recebidos os autos no TST
13/06/2023
Pré-Autuação