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Processo: RRAg - 761-37.2021.5.08.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-761/2021-0005-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NATURA COSMÉTICOS S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL ALFREDI DE MATOS
 
Embargado(a): AURILUCE CORREA RIBEIRO
Advogado: Dr. ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/09/2025
Petição: 269111/2025 - Embargos Declaratórios
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Conhecido o recurso e provido
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 09:00.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
31/05/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/05/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Retirado de Pauta
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
14/04/2025
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/03/2025 às 09:00.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/07/2024
Publicado despacho em 17/07/2024
16/07/2024
Sobrestado o feito      
15/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
20/12/2023
Petição: 797012/2023 - Instrumento de Mandato
28/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/11/2023
Publicado despacho em 22/11/2023
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/11/2023
Petição: 630847/2023 - Contrarrazões
01/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/11/2023
31/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2023
Petição: 619841/2023 - Requer certidão
27/10/2023
Petição: 616194/2023 - Agravo
17/10/2023
Publicado despacho em 17/10/2023
16/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Ana Paola Santos Machado Diniz)
02/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada APD - T7 em 02/08/2023
04/07/2023
Petição: 357696/2023 - Instrumento de Mandato
04/07/2023
Autuado
14/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2023
Recebidos os autos no TST
14/06/2023
Pré-Autuação