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Processo: RR - 1218-49.2021.5.10.0802
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1218/2021-0802-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 
Recorrido(s): FABIOLA BATISTA BRITO
Advogado: Dr. LEONARDO MENESES MACIEL
 
Recorrido(s): TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Advogada: Dra. RENATA TAVARES DE ALCÂNTARA HEINE
 

Histórico do processo
23/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3043/2026/SEPREX em 23/09/2026
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
02/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 851/2026/SETR1 em 22/05/2026
18/05/2026
Publicado acórdão em 18/05/2026      
15/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 644/2026/SETR1 em 24/04/2026 (pauta)
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5614/2025/SEPREX em 12/12/2025
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2025
Petição: 189913/2025 - Recurso Extraordinário
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 916/2025/SETR1 em 23/06/2025
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Rejeitados os Embargos Declaratórios
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 698/2025/SETR1 em 09/05/2025 (pauta)
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/03/2025
Petição: 69668/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 276/2025/SETR1 em 07/03/2025
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
26/02/2025
Não conhecido o Recurso
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/02/2025 às 09:00.
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 105/2025/SETR1 em 31/01/2025 (pauta)
10/01/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/12/2024 às 09:00.
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2552/2024/SETR1 em 22/11/2024 (pauta)
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2024
29/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2024
Petição: 328752/2024 - Agravo
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 834/2024/SETR1 em 19/04/2024
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
15/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 02/08/2023
08/07/2023
Petição: 366503/2023 - Instrumento de Mandato
03/07/2023
Autuado
14/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2023
Recebidos os autos no TST
14/06/2023
Pré-Autuação