| Histórico do processo |
| 17/03/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
|
|
| 16/03/2026
|
| Transitado em Julgado em 11/03/2026
|
|
| 24/02/2026
|
|
| 23/02/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 19/02/2026
|
|
| 06/01/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 05/01/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 13/11/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 26/09/2025
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 24/09/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
|
|
| 09/05/2025
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 08/05/2025
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
|
|
| 06/05/2025
|
|
| 24/04/2025
|
|
| 23/04/2025
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 14/04/2025
|
|
| 13/03/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 12/03/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 28/02/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 04/12/2024
|
| Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 28/11/2024
|
|
| 18/11/2024
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
|
|
| 14/11/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 06/11/2024
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 30/10/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
|
|
| 29/10/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
|
|
| 29/10/2024
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 14/10/2024
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
|
|
| 14/10/2024
|
|
| 03/09/2024
|
| Publicado despacho em 03/09/2024
|
|
| 02/09/2024
|
|
| 30/08/2024
|
| Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
|
|
| 31/07/2024
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 10/04/2024
|
| Publicado intimação em 10/04/2024
|
|
| 09/04/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 05/04/2024
|
|
| 21/03/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 06/03/2024
|
|
| 18/12/2023
|
|
| 15/12/2023
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 13/12/2023
|
|
| 24/11/2023
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 23/11/2023
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 16/11/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 16/10/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
|
|
| 21/09/2023
|
|
| 18/09/2023
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2023
|
|
| 15/09/2023
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 14/09/2023
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 05/09/2023
|
|
| 22/08/2023
|
| Publicado despacho em 22/08/2023
|
|
| 21/08/2023
|
|
| 14/08/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
|
|
| 10/08/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
|
|
| 10/08/2023
|
| Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 02/08/2023
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 02/08/2023
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 02/08/2023
|
|
| 05/07/2023
|
|
| 15/06/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 15/06/2023
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 15/06/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 14/06/2023
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 14/06/2023
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 14/06/2023
|
|