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Processo: RR - 224300-59.2003.5.12.0040 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 224300-59.2003.5.12.0040
N�mero no TRT de Origem: AP-224300/2003-0040-12.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ELISABETE HEUER
Advogado: Dr. JOÃO JOSÉ MARTINS
 
Advogado: Dr. JOÃO JOSÉ MARTINS FILHO
 
Advogado: Dr. LEANDRO AFONSO KRAUEL
 
Advogado: Dr. ROSANA AMALIA APPELT
 
Agravado(s): ELAINE CRISTINA GONCALVES
Advogado: Dr. LUIZ ALBERTO STUMPF
 
Agravado(s): RONAN JOSE DE SOUZA
Advogado: Dr. ROBSON JOSE DE SOUZA
 
Agravado(s): RONAN JOSE DE SOUZA JUNIOR
 
Agravado(s): SERGIO BANNACH
 
Agravado(s): BANNACH & AMARAL LTDA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/03/2025
20/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2025
Petição: 62389/2025 - Agravo
24/02/2025
Publicado despacho em 24/02/2025
21/02/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 04/12/2024
04/12/2024
Autuado
26/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
05/09/2024
Recebidos os autos
30/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
29/09/2023
Transitado em Julgado em 08/09/2023
21/08/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/08/2023
Publicado despacho em 17/08/2023
16/08/2023
Conhecido o recurso e provido      
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 02/08/2023
27/07/2023
Autuado
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2023
Recebidos os autos no TST
14/06/2023
Pré-Autuação