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Processo: RRAg - 20108-44.2020.5.04.0121 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20108/2020-0121-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE RIO GRANDE
Advogada: Dra. EDINALVA VEIGA TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogado: Dr. MAXWEEL SULÍVAN DURIGON MENEGHINI
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Embargado(a): ANDRE DE LIMA CASTRO
Advogado: Dr. BERNARDO MADEIRA TRIACA
 
Advogado: Dr. CAMILA LEMOS SILVEIRA
 
Advogado: Dr. GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Petição: 23438/2026 - Embargos Declaratórios
23/02/2026
Publicado acórdão em 23/02/2026      
20/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/11/2025
Petição: 318486/2025 - Instrumento de Mandato
09/11/2025
Petição: 318458/2025 - Instrumento de Mandato
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/05/2025
Petição: 130314/2025 - Embargos Declaratórios
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Conhecido o recurso e provido
22/04/2025
Petição: 116091/2025 - Instrumento de Mandato
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/04/2025 às 09:00.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 09:00.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
12/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/12/2024
Petição: 691597/2024 - Agravo
26/11/2024
Publicado despacho em 26/11/2024
25/11/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T1 em 02/08/2023
04/07/2023
Autuado
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2023
Recebidos os autos no TST
14/06/2023
Pré-Autuação