Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1038-26.2021.5.07.0023 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 976-83.2021.5.07.0023
N�mero no TRT de Origem: AP-1038/2021-0023-07.
Processo TRT - Referência: null-178700/2008-0023-07.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICIPIO DE MORADA NOVA
Procurador: Dra. Marília Ximenes Andrade Castro Navarro
 
Agravado(s): VERONICA ARAUJO COSTA
Advogado: Dr. PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
09/02/2026
Transitado em Julgado em 04/02/2026
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 1251/2025/SETPOESDC em 09/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
19/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
18/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
04/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 1029/2025/SETPOESDC em 08/10/2025 (pauta)
30/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/10/2025 a 30/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/05/2025
Petição: 154329/2025 - Requer providências
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/04/2025
Petição: 122513/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 883/2025/SEPREX em 22/04/2025
04/04/2025
Publicado despacho em 04/04/2025
03/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2024
Petição: 662398/2024 - Contrarrazões
25/10/2024
Publicado intimação em 25/10/2024
24/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2024
Petição: 622689/2024 - Recurso Extraordinário
29/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 1636/2024/SETR3 em 29/08/2024
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
01/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2024
Petição: 305068/2024 - Embargos Declaratórios
25/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 691/2024/SETR3 em 25/04/2024
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 361/2024/SETR3 em 18/03/2024 (pauta)
07/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/12/2023
01/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2023
Petição: 679274/2023 - Agravo
03/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 2670/2023/SETR3 em 03/11/2023
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/10/2023
Petição: 538461/2023 - Embargos Declaratórios
22/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 2280/2023/SETR3 em 22/09/2023
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 03/08/2023
11/07/2023
Autuado
16/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2023
Recebidos os autos no TST
14/06/2023
Pré-Autuação