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Processo: AIRR - 341-29.2017.5.09.0010 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-341/2017-0010-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: R R SERVICOS DE PINTURAS LTDA - ME
Advogado: Dr. IDERALDO JOSÉ APPI
 
Advogado: Dr. MARCELO TREVISAN
 
Embargado(a): BENEDITO CELIO RIBEIRO
Advogado: Dr. NUREDIN AHMAD ALLAN
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
15/07/2026
Publicado acórdão em 15/07/2026      
14/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Não conhecido o Recurso
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/04/2026
Petição: 48296/2026 - Embargos Declaratórios
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2023
Petição: 480200/2023 - Agravo
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/08/2023
Petição: 421751/2023 - Embargos Declaratórios
10/08/2023
Publicado despacho em 10/08/2023
09/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 03/08/2023
13/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/07/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
05/07/2023
Autuado
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2023
Recebidos os autos no TST
15/06/2023
Pré-Autuação