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Processo: RR - 144-59.2018.5.23.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-144/2018-0007-23.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIA DE LURDES NOGUEIRA DE SOUZA
Advogado: Dr. LAELÇO CAVALCANTI JÚNIOR
 
Embargado(a): DONNA MODA FESTA EIRELI - ME
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/11/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/10/2026
Petição: 130783/2026 - Embargos Declaratórios
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/10/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - RE 1.387.795.
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
09/10/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/08/2023
Petição: 419176/2023 - Contrarrazões
10/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/08/2023
09/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2023
Petição: 400498/2023 - Agravo
01/08/2023
Publicado despacho em 01/08/2023
31/07/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
28/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 28/06/2023
28/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
26/06/2023
Autuado
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2023
Recebidos os autos no TST
15/06/2023
Pré-Autuação