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Processo: RR - 16406-59.2021.5.16.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16406/2021-0012-16.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 
Recorrido(s): EDUARDO MORENO DUTRA
Advogado: Dr. RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
 
Recorrido(s): ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado: Dr. MARCEL SOUZA CAMPOS
 

Histórico do processo
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 16/12/2025
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2397/2025/SETR2 em 28/11/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1824/2025/SETR2 em 10/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1433/2025/SETR2 em 05/09/2025 (pauta)
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1579/2025/SEPREX em 30/05/2025
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2878/2024/SEPREX em 06/09/2024
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/04/2024
Petição: 205115/2024 - Recurso Extraordinário
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 430/2024/SETR2 em 15/03/2024
14/03/2024
Excluído o movimento lançado em 15/12/2023 15:42:00
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3035/2023/SETR2 em 01/12/2023 (pauta)
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/12/2023 às 13:30.
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/10/2023
25/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2023
Petição: 540747/2023 - Agravo
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2279/2023/SETR2 em 15/09/2023
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/08/2023
07/07/2023
Autuado
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2023
Recebidos os autos no TST
15/06/2023
Pré-Autuação