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Processo: AIRR - 578-67.2015.5.19.0006 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-578/2015-0006-19.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Dr. ALEXANDRE PEIXOTO DACAL
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Marcos Felipe Holmes Autran
 
Agravado(s): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Eme Carla Cruz da Silva Carvalho
 

Histórico do processo
24/06/2026
Petição: 78262/2026 - Resposta ao despacho
23/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1164/2026/SETR5 em 23/06/2026
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1167/2026/SETR5 em 22/06/2026
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 816/2026/SETR5 em 11/05/2026 (pauta)
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 815/2026/SETR5 em 08/05/2026 (pauta)
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/04/2026
Petição: 44525/2026 - Contrarrazões
25/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 399/2026/SETR5 em 25/03/2026
25/03/2026
Petição: 36715/2026 - Contraminuta
24/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 400/2026/SETR5 em 24/03/2026
24/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2026
23/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18522/2026 - Resposta ao despacho
19/02/2026
Petição: 18350/2026 - Agravo Regimental
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 57/2026/SETR5 em 12/02/2026
11/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 58/2026/SETR5 em 11/02/2026
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/12/2025
Petição: 343196/2025 - Presta informações
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2485/2025/SETR5 em 12/12/2025
11/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2487/2025/SETR5 em 11/12/2025
05/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/12/2025
Petição: 335951/2025 - Agravo Regimental
04/12/2025
Petição: 335941/2025 - Embargos Declaratórios
24/11/2025
Publicado despacho em 24/11/2025
19/11/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 04/08/2023
17/07/2023
Autuado
20/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2023
Recebidos os autos no TST
15/06/2023
Pré-Autuação