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Processo: RR - 712-41.2017.5.05.0030
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-712/2017-0030-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA COESA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
 
Recorrido(s): GERALDO DE SANTANA
Advogado: Dr. LUIZ FLÁVIO GALVÃO SOUZA
 
Advogado: Dr. SÉRVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
 
Advogado: Dr. WALTER MOURA FILHO
 
Advogado: Dr. YURI MOURA RIBEIRO DE SA
 
Recorrido(s): OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogada: Dra. ANDRÉA VIANNA GONÇALVES FALCÃO
 
Advogado: Dr. JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
 
Advogada: Dra. MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Petição: 238275/2025 - Instrumento de Mandato
21/08/2025
Petição: 238272/2025 - Instrumento de Mandato
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
20/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Petição: 294384/2024 - Instrumento de Mandato
11/04/2024
Petição: 240159/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/02/2024
Petição: 62293/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 13/12/2023 às 09:00
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/10/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/09/2023
Petição: 483464/2023 - Contrarrazões
14/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2023
Petição: 451240/2023 - Agravo
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T1 em 04/08/2023
27/07/2023
Autuado
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2023
Recebidos os autos no TST
16/06/2023
Pré-Autuação