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Processo: RR - 769-13.2021.5.12.0034 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-769/2021-0034-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCIANO DE MIRANDA
Advogado: Dr. ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT
 
Embargado(a): NC COMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 13/09/2024
12/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/09/2024
Petição: 573535/2024 - Impugnação aos Embargos
28/08/2024
Publicado despacho em 28/08/2024
27/08/2024
Admitidos os Embargos      
21/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/01/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/12/2023
Petição: 781254/2023 - Embargos
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Conhecido o recurso e provido em parte
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 28/11/2023 às 9h00.
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/11/2023 a 27/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/11/2023 às 09:00.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/09/2023
Petição: 461834/2023 - Contrarrazões
28/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2023
25/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2023
Petição: 412027/2023 - Agravo
03/08/2023
Publicado despacho em 03/08/2023
02/08/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 26/06/2023
26/06/2023
Autuado
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2023
Recebidos os autos no TST
16/06/2023
Pré-Autuação