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Processo: RRAg - 391-13.2021.5.10.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-391/2021-0002-10.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRAS
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CLAUDIOMAR LIMA NUNES
Advogado: Dr. RICARDO LAERTE GENTIL JÚNIOR
 
Advogado: Dr. VIVIANE ROCHA DA COSTA
 
Advogado: Dr. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
Advogado: Dr. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): AVB HOLDING S.A.
 
Agravado(s) e Recorrido(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): JOSÉ EFROMOVICH
Advogado: Dr. JOÃO MAURÍCIO BARROS CARDOSO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): GERMAN EFROMOVICH
Advogada: Dra. CAMILA MERCADANTI SANTANA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): HILDA EFROMOVICH
Advogada: Dra. CAMILA MERCADANTI SANTANA
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2026
Petição: 135590/2026 - Instrumento de Mandato
27/10/2026
Petição: 130165/2026 - Recurso Extraordinário
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não conhecido o Recurso
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/03/2025
Petição: 60999/2025 - Renúncia de Mandato
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 02/08/2023
01/08/2023
Autuado
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2023
Recebidos os autos no TST
19/06/2023
Pré-Autuação