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Processo: AIRR - 279-35.2021.5.10.0005 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 605-90.2015.5.10.0009
N�mero no TRT de Origem: ROT-279/2021-0005-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADONIS LUCENA DA SILVA
Advogado: Dr. MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO
 
Advogado: Dr. RAPHAEL FELÍCIO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
Advogado: Dr. DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA MENDANHA LINO
 
Advogada: Dra. VIVIANNE DIAS FERREIRA
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/09/2025
Petição: 258520/2025 - Embargos Declaratórios
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/06/2025
Petição: 173185/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2025
Petição: 88865/2025 - Embargos Declaratórios
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Publicado edital em 28/02/2025
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/09/2023
Petição: 490681/2023 - Contrarrazões
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2023
Petição: 446988/2023 - Agravo
18/08/2023
Publicado despacho em 18/08/2023
17/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
03/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 03/08/2023
19/07/2023
Autuado
20/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2023
Recebidos os autos no TST
19/06/2023
Pré-Autuação