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Processo: RR - 628-84.2020.5.09.0010
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-628/2020-0010-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMERSON LUIZ ARAUJO DA SILVA
Advogado: Dr. ALMIR MOREIRA NETO
 
Advogado: Dr. LUCCA BARRETO CAZETTA
 
Recorrido(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. ELIZABET NASCIMENTO POLLI
 
Advogada: Dra. MARINA ELISE COSTA DAL'LIN
 
Advogada: Dra. RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI
 
Recorrido(s): TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA. - EPP
 
Recorrido(s): SANEPRESS - SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA - ME
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Proferida decisão      
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2026
Petição: 20480/2026 - Recurso Extraordinário
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
01/07/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2024
Petição: 229081/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2023
Petição: 674025/2023 - Recurso Extraordinário
03/11/2023
Publicado acórdão em 03/11/2023      
31/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Conhecido o recurso e provido
21/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/10/2023 a 16/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/10/2023 às 14:00.
20/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 24/08/2023
24/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/08/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
01/08/2023
Autuado
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2023
Recebidos os autos no TST
19/06/2023
Pré-Autuação