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Processo: RR - 11077-52.2021.5.15.0058 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11077/2021-0058-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
Advogado: Dr. FABRICIO TRINDADE DE SOUSA
 
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. TIAGO COUTINHO TORRES
 
Embargado(a): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Guilherme Duarte da Conceição
 

Histórico do processo
26/10/2026
Petição: 129409/2026 - Resposta ao despacho
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2237/2026/SETR8 em 17/09/2026 (pauta)
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2026
Petição: 72467/2026 - Embargos Declaratórios
03/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1574/2026/SETR8 em 03/06/2026
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2026
Petição: 59939/2026 - Instrumento de Mandato
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1199/2026/SETR8 em 08/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Retirado de Pauta
14/04/2026
Petição: 46053/2026 - Resposta ao despacho
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 621/2026/SETR8 em 23/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/01/2026
Petição: 995/2026 - Contraminuta
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2356/2025/SETR8 em 19/12/2025
19/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/12/2025
Petição: 342849/2025 - Agravo
05/12/2025
Petição: 337241/2025 - Resposta ao despacho
03/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2171/2025/SETR8 em 03/12/2025
02/12/2025
Publicado despacho em 02/12/2025
01/12/2025
Conhecido o recurso e provido      
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
29/08/2023
Petição: 442279/2023 - Instrumento de Mandato
11/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
11/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 02/08/2023
26/06/2023
Autuado
20/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2023
Recebidos os autos no TST
19/06/2023
Pré-Autuação