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Processo: AIRR - 1460-15.2011.5.01.0024 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-1460/2011-0024-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GUSTAVO SANTOS MOTTA E OUTRA
Advogado: Dr. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA
 
Advogada: Dra. MARIA GABRIELA LOPES DE MACEDO
 
Advogado: Dr. SÉRGIO BATALHA MENDES
 
Embargado(a): CARLA ELAINE BARBOSA ORNELA
Advogado: Dr. ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS
 
Embargado(a): G.M. 4 COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: Dr. JÚLIO GAMA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): ANA MARIA MIRANDA URZEDO ROCHA
 
Embargado(a): MIX REVEST COMERCIO REVESTIMENTOS E ACABAMENTO LTDA - ME
Advogado: Dr. SÍLVIO AQUILES HILDEBRANDO GODÓI
 
Embargado(a): SONHO DE BANHO COMERCIO LTDA - EPP
 
Embargado(a): LINEA 4 REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA. - EPP
 
Embargado(a): TRATTO 180 ACABAMENTOS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP
 

Histórico do processo
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/10/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2026
Petição: 116429/2026 - Embargos Declaratórios
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/08/2026
Petição: 97635/2026 - Instrumento de Mandato
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/01/2025
Publicado despacho em 07/01/2025
19/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/11/2024
Petição: 670270/2024 - Requer providências
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/08/2024
Publicado despacho em 02/08/2024
01/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/05/2024
Petição: 368682/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2023
Petição: 443711/2023 - Agravo
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2023
Petição: 424609/2023 - Requer providências
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 02/08/2023
26/07/2023
Autuado
20/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2023
Recebidos os autos no TST
19/06/2023
Pré-Autuação