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SEGREDO DE JUSTIÇA




Processo: RR - 579-74.2021.5.21.0042
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - SEGREDO DE JUSTIÇA)
N�mero no TRT de Origem: ROT-579/2021-0042-21.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): M.N.
Procurador: Dr. Aurino Lopes Vila
 
Procurador: Dr. Nerival Fernandes de Araújo
 
Recorrido(s): M.S.
Advogado: Dr. LIONECIA LOPES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): C.C.S.L.O.
Advogado: Dr. FLAVIA MILKA DA COSTA CAMPOS
 
Advogada: Dra. RAÍSSA LUANA DE DE MELO CAMPOS
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 1413/2026/SETR1 em 21/09/2026
02/09/2026
Publicado acórdão em 02/09/2026
01/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 1172/2026/SETR1 em 02/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 740/2026/SETR1 em 06/05/2026 (pauta)
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/07/2025
Petição: 213811/2025 - Requer providências
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 1567/2025/SEPREX em 27/05/2025
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
09/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 1006/2025/SEPREX em 14/04/2025
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
27/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
27/03/2025
Petição: 88307/2025 - Requer providências
25/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 327/2025/SEPREX em 20/02/2025
19/02/2025
Publicado despacho em 19/02/2025
18/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2024
Publicado intimação em 26/08/2024
23/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2024
Petição: 438227/2024 - Recurso Extraordinário
06/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 1358/2024/SETR1 em 06/06/2024
27/05/2024
Publicado acórdão em 27/05/2024
24/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
29/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 1046/2024/SETR1 em 29/04/2024 (pauta)
29/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 22/05/2024 às 09:00.
26/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 02/08/2023
12/07/2023
Autuado
21/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/06/2023
Recebidos os autos no TST
20/06/2023
Pré-Autuação