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Processo: RR - 374-83.2016.5.05.0521
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-374/2016-0521-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Jaildo Peixoto da Silva
 
Recorrido(s): LOURIVAL SANTIAGO SANTOS
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
 

Histórico do processo
11/09/2026
Petição: 107318/2026 - Agravo
10/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1018/2026/SETR4 em 10/09/2026
01/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1023/2026/SETR4 em 01/09/2026
31/08/2026
Publicado despacho em 31/08/2026
28/08/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/08/2026
Conhecido o recurso e provido em parte      
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2025
Petição: 225653/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
15/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
15/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
01/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/10/2023
Petição: 567507/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Petição: 531133/2023 - Instrumento de Mandato
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2023
Petição: 473553/2023 - Agravo
08/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2463/2023/SETR4 em 08/09/2023
04/09/2023
Publicado despacho em 04/09/2023
01/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 04/08/2023
24/07/2023
Autuado
23/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2023
Recebidos os autos no TST
21/06/2023
Pré-Autuação