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Processo: RR - 10665-63.2021.5.15.0045
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10665/2021-0045-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): CARLOS GREGORIO DA SILVA NETO
Advogado: Dr. PAULO ANDRE PEDROSA
 
Recorrido(s): MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
24/10/2026
Petição: 128771/2026 - Embargos Declaratórios
24/10/2026
Petição: 128760/2026 - Embargos Declaratórios
24/10/2026
Petição: 128759/2026 - Embargos Declaratórios
22/10/2026
Publicado acórdão em 22/10/2026      
21/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não conhecido o Recurso
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Adiado o julgamento
09/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Petição: 191245/2025 - Instrumento de Mandato
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2024
Petição: 178557/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2023
15/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2023
Petição: 449362/2023 - Agravo
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 08/08/2023
03/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/08/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
20/07/2023
Autuado
22/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2023
Recebidos os autos no TST
21/06/2023
Pré-Autuação