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Processo: AIRR - 11312-98.2020.5.15.0043 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11312/2020-0043-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COLEPAV AMBIENTAL LTDA
Advogado: Dr. MARCELO GALVÃO DE MOURA
 
Advogado: Dr. RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA
 
Agravado(s): CSC PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO CORPORATIVA LTDA
Advogado: Dr. MARCELO GALVÃO DE MOURA
 
Advogado: Dr. RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA
 
Agravado(s): ROSANGELA PEREIRA MARTINS
Advogado: Dr. PAULO WOO JIN LEE
 
Agravado(s): CONCREPAV S/A PARTICIPAÇÂO E ADMINISTRAÇÃO
Advogado: Dr. MARCELO GALVÃO DE MOURA
 
Agravado(s): PAV-MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA
Advogado: Dr. MARCELO GALVÃO DE MOURA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de G.N.T. - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA
 
Agravado(s): LINARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Dr. MARCELO GALVÃO DE MOURA
 
Agravado(s): PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Dr. MARCELO GALVÃO DE MOURA
 
Agravado(s): SCHIAVINATTO AMBIENTAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP
Advogado: Dr. MARCELO GALVÃO DE MOURA
 
Agravado(s): BETONSERV SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA
Advogado: Dr. MARCELO GALVÃO DE MOURA
 
Agravado(s): MINERCON MINERADORA LTDA
Advogado: Dr. MARCELO GALVÃO DE MOURA
 
Agravado(s): JOAO SERAFIM CONSULTORES LTDA
Advogado: Dr. GUSTAVO SARTORI
 

Histórico do processo
21/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/01/2026
Petição: 4268/2026 - Instrumento de Mandato
30/12/2025
Transitado em Julgado em 18/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2025
Petição: 209745/2025 - Contraminuta
07/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/07/2025
04/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/05/2025
Petição: 155348/2025 - Agravo
13/05/2025
Publicado despacho em 13/05/2025
12/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/04/2025
Petição: 96908/2025 - Resposta ao despacho
25/03/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
21/03/2025
Petição: 80561/2025 - Resposta ao despacho
21/03/2025
Petição: 80559/2025 - Instrumento de Mandato
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
06/03/2025
Petição: 61406/2025 - Instrumento de Mandato
21/01/2025
Petição: 11165/2025 - Recurso Extraordinário
02/12/2024
Publicado acórdão em 02/12/2024      
29/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Não conhecido o Recurso
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 27/11/2024 às 09:00.
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2023
Petição: 575556/2023 - Agravo
02/10/2023
Publicado acórdão em 02/10/2023      
29/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Não conhecido o Recurso
31/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2023 a 26/09/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 02/08/2023
02/08/2023
Autuado
22/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2023
Recebidos os autos no TST
21/06/2023
Pré-Autuação