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Processo: RR - 929-02.2019.5.12.0004 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1029-20.2020.5.12.0004
N�mero no TRT de Origem: ROT-929/2019-0004-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MAX DE CASTILHO
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 
Advogado: Dr. MIZAEL WANDERSEE CUNHA
 
Advogada: Dra. POLIANE KETLIN GADOTTI
 
Advogado: Dr. THAYSE MARTINS RODRIGUES
 
Embargado(a): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARÍO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LÚCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
14/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
14/10/2025
Transitado em Julgado em 10/10/2025
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/09/2025 às 09:00.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Retirado de Pauta
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
18/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/03/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 08/03/2024
07/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/02/2024
Petição: 111682/2024 - Contrarrazões
21/02/2024
Publicado despacho em 21/02/2024
20/02/2024
Admitidos os Embargos      
16/02/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/11/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/11/2023
Petição: 646678/2023 - Embargos
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Não conhecido o Recurso
05/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/10/2023 às 15:00.
04/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023
Retirado de Pauta
29/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 3/10/2023 às 15h.
26/09/2023
Adiado o julgamento
22/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 26/09/2023 às 15h00.
19/09/2023
Adiado o julgamento
19/09/2023
Petição: 490736/2023 - Instrumento de Mandato
18/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 19/09/2023 às 15h00.
23/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2023 a 18/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/09/2023 às 15:00.
22/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/08/2023
Petição: 409196/2023 - Instrumento de Mandato
07/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
07/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 07/08/2023
10/07/2023
Autuado
28/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2023
Recebidos os autos no TST
22/06/2023
Pré-Autuação