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Processo: RR - 919-18.2022.5.17.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-919/2022-0002-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOEL MORATTI
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
 
Recorrido(s): CHOCOLATES GAROTO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 

Histórico do processo
26/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/11/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2025 às 09:00.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Retirado de Pauta
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/03/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/03/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2024
Petição: 522813/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/05/2024
Petição: 320047/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024
Conhecido o recurso e provido
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2024 a 15/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/04/2024 às 13:30.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/03/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 20/03/2024 às 13:30.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento link para participação remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 17/08/2023
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/08/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
18/07/2023
Autuado
26/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2023
Recebidos os autos no TST
22/06/2023
Pré-Autuação