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Processo: RRAg - 100884-17.2021.5.01.0206 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100884/2021-0206-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Recorrido(s): VANESSA DELPHINO BORGES
Advogada: Dra. ELISANGELA CARDERONE DE PAULA
 
Advogada: Dra. ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO
 

Histórico do processo
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/02/2026
Petição: 18150/2026 - Juntada de documentos
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2025
Petição: 305549/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/08/2025
Petição: 231972/2025 - Recurso Extraordinário
12/08/2025
Publicado acórdão em 12/08/2025      
08/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Conhecido o recurso e provido
22/07/2025
Petição: 214235/2025 - Memorial
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/08/2025 às 09:00.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/04/2025
Petição: 101735/2025 - Contraminuta
27/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2025
Petição: 64251/2025 - Agravo Regimental
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
17/02/2025
Não conhecido o recurso.      
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 02/08/2023
10/07/2023
Autuado
28/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2023
Recebidos os autos no TST
23/06/2023
Pré-Autuação