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Processo: RRAg - 100956-50.2020.5.01.0202 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 100956-50.2020.5.01.0202
N�mero no TRT de Origem: ROT-100956/2020-0202-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Anna Carolina Migueis Pereira
 
Recorrido(s): LUCIANE MOTTA BALTAR
Advogado: Dr. VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 

Histórico do processo
30/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/09/2026
Petição: 111805/2026 - Recurso Extraordinário
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Conhecido o recurso e provido
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/03/2026
Petição: 29782/2026 - Requer providências
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
12/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2024
Recebidos os autos
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
22/11/2024
Publicado despacho em 22/11/2024
21/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
19/11/2024
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
15/11/2024
Petição: 671347/2024 - Requer providências
14/11/2024
Publicado despacho em 14/11/2024
13/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/07/2024
Petição: 514223/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2024
Petição: 471406/2024 - Recurso Extraordinário
13/05/2024
Publicado acórdão em 13/05/2024      
10/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 08/05/2024 às 09:00.
19/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir no julgamento
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Petição: 208271/2024 - Contrarrazões
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/03/2024
06/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/02/2024
Petição: 67206/2024 - Agravo
30/01/2024
Publicado despacho em 30/01/2024
29/01/2024
Não conhecido o recurso.      
23/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 09/02/2023
09/02/2023
Autuado
06/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2023
Recebidos os autos no TST
03/02/2023
Pré-Autuação